Bairros sem asfaltos, calçadas precárias e ausência de rampas são falhas que prejudicam o trânsito de portadores de deficiência física em Artur Nogueira e região. Segundo dados do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE), dos 44.177 mil habitantes de Artur Nogueira, 22,7% possuem deficiências. Os portadores reclamam da falta de estrutura da cidade e solicitam melhorias.

O almoxarife Lázaro Domingos reside no município há 24 anos e, devido à poliomielite, utiliza muletas desde os cinco anos de idade. Segundo o morador, há rampas e lugares acessíveis no centro da cidade, porém os bairros deixam a desejar. “As calçadas dos bairros não contém acesso aos deficientes. E pior, algumas vias não têm calçadas, forçando-nos a caminhar pelas ruas. Sem contar os buracos e árvores caídas. Não tem condição”, critica.

Além dos problemas das calçadas, Domingos reclama da falta de oportunidade de emprego aos portadores de deficiência física. “Precisa-se de um curso, uma associação aos deficientes para engajá-los em diversos setores”, recomenda.

A estudante Thais Alencar também sente a falta de estrutura nos bairros. “Há certo lugares na cidade que não há como transitar de cadeira de rodas, somente de carro”, comenta. Thais usa cadeira de rodas há 21 anos e reconhece que algumas coisas mudaram a respeito, porém ainda precisa de melhorias.

O auditor fiscal e morador da região André Vedove, aponta que determinados estabelecimentos constroem vias de acesso apenas para cumprir a lei ao invés de elaborar os espaços com a qualidade necessária. “Esses dias entrei em um banheiro adaptado e minha cadeira, que é pequena, não coube dentro do sanitário”, conta.  Vedove assegura que é necessária a conscientização da população, independente da legislação e obrigatoriedade legal, para assim, obter espaços melhor aproveitados.

Semelhante a Vedove, Thais também acredita que a conscientização é um caminho partidário e que a cidade deveria dar importância aos cadeirantes. “A gente tem que aprender a lutar pelo que precisamos, não podemos esperar que as pessoas pensem o tempo todo em nós, para então providenciar devidas condições”, protesta a estudante Thais.

Prefeitura

Segundo o coordenador de comunicação da Prefeitura de Artur Nogueira, Edson Baffi, os novos projetos estão sendo desenvolvidos para 2014 e os prédios antigos deverão ser reestruturados a médio e longo prazo. “Há uma série de ações dos setores competentes prevendo a questões de ações de 2014. Não dá para mudar de um dia para uma noite”, comenta.

Em visita à prefeitura da cidade, a reportagem notou que não há acesso para os deficientes físicos, uma vez que o artigo 11 da Constituição determina que espaços públicos ou privados destinados ao uso coletivo devem dar acesso às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Por Gabriela Vizine

A nova lei dos empregados domésticos aprovada em março deste ano tem contribuído para o melhor desempenho dos trabalhadores. A lei composta por 16 artigos já está em vigor em algumas capitais do país e determina jornada laboral de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Porém, muitas domésticas ainda se sentem desinformadas quanto aos benefícios da lei.

Conforme o advogado trabalhista Lucas Tubino, o problema é que existem duas categorias de trabalhadores recebendo tratamento desigual. “Uma tem muitos direitos e outra tem menos”, afirma.  A desvalorização das domésticas despertou a necessidade de reajuste nas leis trabalhistas dando a elas iguais condições, diminuindo assim a distância entre as outras categorias.

No entanto, o número de domésticas que ainda não trabalham com carteira assinada é bastante elevado. Segundo Tubino, “o recomendando é assinatura da mesma no primeiro dia de trabalho”, caso contrário, a profissional estará irregular.

Por Vasco Suamo e Gabriel Amonai 

Morar no bairro Cidade Universitária em Engenheiro Coelho (SP) está cada vez mais perigoso. Em menos de 20 dias houve três assaltos à mão armada. Os moradores do local estão preocupados com a falta de segurança e o descaso da Prefeitura com a situação.

O bairro é visado pela grande quantidade de estudantes e a facilidade de fuga, devido à proximidade com duas rodovias estaduais, que dão acesso a Mogi-Mirim, Limeira e Campinas. Os moradores alegam que o crescimento desorganizado do local e a falta de policiamento facilitam a ocorrência de roubos.

A dona de casa Renata Joardini foi uma das vítimas. Em casa com as duas filhas ouviu latidos do cachorro e quando foi ver, os bandidos estavam na porta. Todas foram rendidas enquanto os homens procuravam por pertences. Para a fuga, tentaram levar o carro, mas acabaram desistindo. “Tentei ligar no 190, mas caiu em outra cidade. Tive que ligar diretamente para a delegacia de Engenheiro. Os policias chegaram cerca de 40 minutos após a chamada”, desabafa Renata.

A empresária Samantha Dalcamini passou por uma situação parecida. Perto do horário de encerrar as atividades do dia, os ladrões entraram no seu comércio, renderam os funcionários e levaram os objetos de valor e o dinheiro em caixa. “Foi muito rápido. Não sabíamos o que fazer. Ficamos parados esperando que eles fossem embora”, lamenta Samantha. A empresária afirma que vai propor um abaixo-assinado para cobrar das autoridades mais segurança no local.

Na quinta feira 5 de setembro, uma estudante relatou que foi surpreendida por três homens no momento em que chegava à casa do namorado.  “Nem sei o que aconteceu. Não lembro se entreguei a chave da carro ou eles pegaram. Só sei que corri para dentro de casa chorando e gritando”, lembra. A jovem, que não quis se identificar, é moradora do local há um mês.

Nas três situações a descrição dos assaltantes foi a mesma. Três rapazes de meia estatura e uma arma. O vereador Jackson Germanowicz revela que a Policia Militar (PM) já tem suspeitos dos crimes e que as medidas necessárias estão sendo tomadas. “Nós estamos mapeando a área. Uma hora ou outra a gente resolve”, assegura Germanowicz. O vereador Wagner Ferrera conta que a Prefeitura estaria ciente dos casos e estuda providências imediatas. “Conversei com o prefeito e fui informado que a situação será resolvida em 30 dias e a PM deverá atuar mais de perto com o auxílio da Guarda Municipal”, confirma.

Nas últimas eleições, as principais propostas para o bairro Cidade Universitária envolviam questões de segurança pública. Entre as promessas estavam uma guarita da PM e câmeras de monitoramento espalhadas pelo local. O vice-presidente do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), Sauro Cruz, diz que havia um planejamento, mas a Guarda Municipal não seguiu. Em relação ao monitoramento, Cruz afirma que é inviável devido ao alto custo dos equipamentos. Já em relação à instalação do posto policial, ele afirma não acreditar na proposta. “A colocação da guarita é apenas uma promessa de campanha”, critica.

A Prefeitura de Engenheiro Coelho não se pronunciou sobre assunto. Apesar de nas três situações descritas na matéria o Boletim de Ocorrência (BO) ter sido feito pelas vítimas, a PM afirma que não é comum o registro de crimes pelos moradores, por isso o governo do Estado não investe no local. 

Por Karine Dias e Anamim Dias

Se a lei for implantada, alimentos gordurosos não serão mais comercializados em ambiente escolar. Foto: Mariana Troc.

Um por todos e todos por um. É clichê, mas é assim que funciona. No sábado, logo após o almoço de arroz e macarrão com pouco molho, chegou a hora da limpeza. Ninguém fugiu. Um guardou a sacola de comida, dois buscaram cerca de 10 garrafas de água a 300 metros do Ocupa, outros lavaram a louça, e eu e mais dois varremos e dobramos as cobertas.

“Aqui a gente entende o que realmente tem valor”, começa a me explicar Laila. “Por exemplo, água é importante? É, água é importante. Comida é importante? É, comida é importante. Saneamento básico é importante? É, saneamento básico é muito importante.Comunicação é importante? É, comunicação é importante. Agora, carro é importante? Não, carro não é importante.”

Para se manter no local, diferente do que publicou a revista Época na matéria “Inimigos da democracia” na edição de 12 de agosto, o grupo conta com doações que nada tem a ver com R$ 70 por dia ou carne e cerveja à noite, indicados pelo semanário. “Se fosse assim eu nem ia mais pra casa!”, brinca o estudante de arquitetura Henrique Rosse, 20. Coincidentemente, naquele dia (24), duas caixas de bananas foram doadas. Mas não só isso. Iogurte, energético, torradinhas, pão, pão doce, suco e frios também chegaram. “Na maioria das vezes não sabemos quem mandou. Mas aceitamos”, me contaram. Entre os utensílios que já receberam estão o gerador de energia, modem roteador para internet wi-fi, cobertores, fogão, barracas e livros – o grupo possui uma “biblioteca livre” com clássicos da literatura brasileira para as horas vagas.

Porém, nem sempre eles ganham tudo. “As vezes a gente racha com a galera e compra algo”. “Mas e se alguém não pode ajudar?”, pergunto. “Aí não ajuda, a gente não obriga ninguém”, me respondeu Laila.

Sempre que precisam de alguma coisa, eles também postam na página oficial do Ocupa Alckmin no Facebook – mesmo nome – as necessidades. E agradecem de forma geral, já que em algumas ocasiões os ajudadores ficam no anonimato.

Ocupam porque sim

A fim de permanecer no local, alguns manifestantes contrariaram chefes e familiares. Uma das moças com quem conversei disse que quando o Ocupa começou ela estava terminando o período de estágio numa empresa. Mas parou de ir. Quem sabe porque os futuros patrões não entenderiam. Além do emprego, ela disse que a relação com a mãe não ficou das melhores. “A gente se via pouco mesmo”, frisou. Para não voltar seguidamente para casa, ela, assim como outros manifestantes, iam até um shopping próximo para tomar banho, e depois voltar ao Ocupa.

Mas isso não é regra. A mãe do estudante de design gráfico Pedro Henrique, 25, por exemplo, participou das lutas da ditadura contra o poderio militar. Ela entende e apóia a atitude do filho como sendo a vez dele de reivindicar pela mudança no país.

É por isso que permanecer no Ocupa não é vandalismo, nem vadiagem. Mesmo que alguns carros da zona nobre passem xingando os manifestantes, inclusive a mim que estava com o grupo naquele dia, ainda há pessoas que entendem o significado da permanência e compartilham dos ideais dos ocupantes.

Mas até quando ficarão por lá? Nem eles sabem. Se o medidor para isso for a vontade de lutar, estes guerreiros da democracia não arredam o pé tão cedo. Não porque eles não têm para onde ir, mas porque em alguma rua há alguém que não tem - vítima do vandalismo de um Estado que não dá acesso as condições básicas para viver.

Sendo assim, eles permanecerão, afim de pregar que: “Entre a burguesia que oprime e a favela que é oprimida, nós defendemos a igualdade de direitos sociais” – Palácio dos Manifestantes, número 4.666.

Por Isadora Stentzler

Funcionários de algumas empresas de transportes públicos entraram em greve na região metropolitana de Campinas (RMC) na sexta-feira, 9 de agosto. Aproximadamente 250 mil passageiros foram prejudicados com o ato.  As cidades de Artur Nogueira, Engenheiro Coelho e Cosmópolis também foram afetadas.

O motivo da paralisação estava relacionado à mudança no convênio médico dos funcionários que hoje é de R$ 79 mensais com desconto de 45% do plano de saúde na folha de pagamento. Antes a ajuda era de R$ 71 semanais.

Mesmo o ato não tendo ligação aos protestos de junho, no que diz respeito à qualidade e preço das tarifas dos transportes, o público atingido voltou a mencionar a questão da qualidade dos coletivos na região. “Mesmo depois dos protestos, as companhias de transportes públicos não fizeram quase nada para melhorar os veículos”, comenta a universitária Nathália Lima.

Além da qualidade, as pessoas reclamam da quantidade de transportes que circulam na região de Artur Nogueira e Engenheiro Coelho. “Acredito que as empresas poderiam aumentar o número de veículos que percorrem a região, principalmente nos horários de pico”, julga a estudante Janaína Toleto. “É pouco ônibus para muita gente que faz uso desse meio.”

Já o universitário Douglas Pessoa acha que a quantidade de transportes continuará a mesma, mas acredita que se fosse acrescentado um micro-ônibus a cada meia hora que um ônibus circula, facilitaria muito a vida dos passageiros. “Eu e um amigo quase passamos a noite na rodoviária de Artur Nogueira porque não havia ônibus circulando depois das 21h”, comenta.

A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) e a empresa VB Transportes de Campinas foram procuradas para falar a respeito da qualidade e horários de ônibus que percorrem a região, mas nenhum responsável foi encontrado.

Por Mayra Silva e Manuela da Costa

Um estudo realizado pela Previdência Social e encaminhado ao Congresso Nacional revela que o Brasil terá dificuldades para custear as aposentadorias. A queda na taxa de natalidade e o aumento da expectativa de vida serão os responsáveis pelo problema. De acordo com o estudo, o déficit em 2050 será de 5,6%, 20 vezes superior ao atual.

Hoje, o déficit da previdência é de 0,86% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2016, alcançará o seu menor índice, 0,23%. Nos próximos anos irá crescer até chegar a 3% em 2040 e 5,6% em 2050.

A previdência privada é um sistema que acumula fundos e possibilita ao “investidor” receber uma renda mensal no futuro.

Por Karine Dias

Entrou em vigor na segunda-feira, 10 de junho, a nova lei que obriga qualquer comércio especificar sete impostos que estão no valor do produto. O objetivo dessa nova nota fiscal é deixar o consumidor ciente do preço real da mercadoria e o quanto é pago em taxas acima do valor. Para muitos comerciantes a regulamentação ainda é confusa.

Em nota divulgada no dia 10, a Casa Civil informou que a responsabilidade da regulamentação e fiscalização da Lei Federal 12.741 será da Secretária da Micro e Pequena Empresa. A Casa Civil também encaminhou uma proposta ao Congresso pedindo prazo de um ano para que as penalidades sejam aplicadas em quem não cumprir a lei. Por enquanto, todos os comerciantes serão auxiliados pela Secretária. O Procon também deve ajudar nas orientações.

O estudante universitário Marcos Lamarques, conta que a nova lei vai ajudar o consumidor a saber exatamente o que esta pagando. “A nova lei vai trazer mais esclarecimento para quem estiver comprando alguma coisa. Vamos saber realmente o preço do produto e quanto estamos pagando de impostos”, explica.

Já o estudante Lucas Serain, não acredita em melhorias. “O consumidor vai saber quanto paga de taxas em cima de produtos. Acho que nada mais vai acontecer, com a nova lei ou não, os impostos não devem baixar”, comenta.

Apesar do prazo para a lei entrar em vigor, muitos comerciantes não estavam prontos para atender as novas exigências. Segundo assessoria de imprensa da Associação Comercial e Industrial de Campinas (Acic), os comerciantes que não praticarem a nova lei terão um ano para instalarem softwares necessários para o cálculo dos impostos que devem estar na nota fiscal. Após esse prazo, a regulamentação prevê multa e até mesmo o fechamento do estabelecimento.

A nova lei exige que sete tributos sejam mostrados ao consumidor na nota fiscal: IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS/Pasep (Contribuição para o Programa de Integração Social), Cofins (contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto sobre Serviços).

Os moradores do bairro Cidade Universitária, em Engenheiro Coelho, criticam a falta de manutenção da fossa localizada na vizinhança. A água, segundo moradores, transborda há cerca de oito meses e percorre a rua parando na frente da casa dos residentes que, irritados, jogam terra por cima na tentativa de solucionar o problema. Algumas reinvidicações já foram feitas, entretanto, sem sucesso. 

Problema com a fossa não é resolvido há meses. Foto: Gabriela Vizine.	.

Muitas crianças passam pelo local. Lucineide Araújo possui um filho e teme que a água jorrada possa estar infectada. “A situação da fossa está horrível, ela pode transmitir doenças para as crianças que brincam aqui na rua”, comenta a dona de casa.  Além do descaso com as crianças, o odor produzido incomoda os moradores. “Quando bate o sol, o cheiro fica insuportável. Tinham que tomar uma atitude de qualquer maneira”, recrimina o pedreiro Edson Oliveira.

Uma vez por semana, há funcionários que esvaziam a fossa, todavia, o problema não é solucionado. A estudante Carol Sberavatti conta que um conserto foi feito, mas que ao invés de reestruturarem a rede de esgoto, apenas um cano foi trocado. Assim, toda vez que algum morador utiliza a torneira de casa, a fossa transborda novamente. “Eles não estão nem aí. Nós pagamos aluguel e assinamos contrato para a manutenção e administração da propriedade. Já vi muitas baratas rodando o local”, comenta indignada.

O representante da Vigilância Sanitária, David Forner, declara que a fossa pode ter água contaminada, mas o dono não entrou com o recurso requerido pela vigilância. “Estou encaminhando um relatório para o setor jurídico a respeito do caso que provavelmente poderá arcar multa e demais providências, de acordo com avaliação do jurídico e do prazo estabelecido”, relata Forner. 

A presidente da associação do bairro, Lucia Ketleen, conta que vai levar o exame à prefeitura, se ela não resolver, levará ao Ministério Público. “A caixa que há ali é pequena e insuficiente para a quantidade de pessoas que habitam no local. Além disso, ela precisa de limpeza com frequência”, explica Lucia.

A secretária da imobiliária Galindo Imóveis, Ana Medeiros, assegura que o caso foi passado à prefeitura e que a água que sai da fossa, ao contrário do que defendem os moradores, não é do vaso sanitário. “A responsabilidade da fossa não é da imobiliária e sim do proprietário, nós apenas recolhemos o aluguel”, aponta.  

De acordo com o advogado Carlos Hees, a imobiliária não é responsável pelo imóvel do inquilino, e que a responsabilidade por esse tipo de manutenção é do proprietário. “A imobiliária deve ser a ponte de comunicação entre inquilino e morador, que pode até mesmo ser indenizado”, pontua Hees. Já o advogado Carlos Ferre, aconselha ao morador contatar o proprietário e solicitar a manutenção devida do problema. “Ele [o dono] poderá pagar os reparos ou abater no aluguel o gasto feito pelo morador”, recomenda Ferre.

A equipe da Agência Brasileira de Jornalismo (ABJ) tentou entrar em contato com o proprietário das casas, responsável pela fossa, porém não conseguiu conversar com o mesmo.

Todas as bolsas cedidas pelo governo para cursos de pós-graduação sofrerão um reajuste de 10% a partir do mês de maio. Isso significa que os estudantes que se dedicam exclusivamente para pesquisa e construção de teses com auxílio financeiro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão responsável pelo comando de todos os cursos Latu Sensu e Stricto Sensu, serão beneficiados com o aumento. A medida também vale para brasileiros que estudam no exterior. 

Governo incentiva cursos de pós graduação para dinamizar mercado. Foto: Bruna Perales.

Segundo levantamento do Ministério da Educação, em 2012 foi oferecido pela Capes e pelo CNPq mais de 125 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Se for somado o número de bolsas do Programa Institucional de Iniciação à Docência o número chega a 127 mil. Após o atual reajuste as carteiras serão, respectivamente, nos valores de R$ 1.500, R$ 2.200 e R$ 4.100. 

De acordo com a Associação Nacional dos Pós-Graduandos, o reajuste pode ser considerado como uma conquista, uma vez que a maior parte desses estudantes depende exclusivamente da bolsa para se manter. Para o professor Walter Mendes, que cursou doutorado em Língua Francesa pela USP, fazendo pesquisa como bolsista da Capes na Université Paris VII, na França, os valores das bolsas são suficientes para a manutenção do estudante na Europa. “O custo de vida lá não é tão alto quanto as pessoas imaginam, e há muitos incentivos e descontos para os estudantes nesses países”, comenta. O professor também concorda que “a quantidade de bolsas é razoável.”

Mendes lembra que o fato de fazer uma pós-graduação fora do Brasil, especialmente na Europa, não deve ser encarado como um passeio turístico por um estudante que se mantém através de bolsa. “Obviamente, não é uma bolsa turismo, e o aluno que quiser viajar pelo continente terá de organizar muito o seu orçamento”, alerta. Outro problema mencionado pelo professor é que a bolsa não é uma substituição do emprego: “É um auxílio concedido pelas agências de pesquisa para que o pós-graduando se dedique integralmente ao trabalho que desenvolve.” 

O reajuste também engloba estudantes do programa Ciência sem Fronteiras do governo federal. Em janeiro deste ano, a presidente Dilma precisou intervir, devido ao atraso repasse de dinheiro para pós-graduandos, na University of East London, no Reino Unido. Cerca de 35 bolsistas estavam sem receber, desde setembro de 2012, 400 libras para despesas. Em socorro a universidade britânica concedeu empréstimos emergenciais de 500 libras. 

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Educação, o novo reajuste faz parte da política de aumento do número de mestres e doutores na educação superior.