Candidatos de Engenheiro Coelho descumprem regras de campanha

Por Dayane Fagundes e Esthéfanie Vila Maior

Em época de eleição, os candidatos fazem de tudo para divulgar seu nome, partido e, dessa forma, conseguir votos. No entanto, poucos sabem que algumas regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem ser seguidas durante a campanha.

Por lei é proibida a confecção e distribuição de camisetas, bonés, brindes ou cestas básicas, que possam proporcionar vantagem ao eleitor. Os trios elétricos podem ser utilizados desde que não caracterize showmício. Panfletos e santinhos também podem ser distribuídos, mas até às 22h do dia anterior à eleição, exceto em órgãos públicos. Todo o material impresso deverá conter o CNPJ ou o CPF do responsável pela confecção. As bandeiras não podem atrapalhar as vias públicas e a propaganda em propriedades privadas é permitida desde que tenha a autorização do proprietário do imóvel e sem recebimento de vantagens.

Além disso, cartazes podem ser colocados um ao lado do outro, porém, não devem ultrapassar a soma de quatro metros quadrados. Os anúncios na imprensa escrita só são permitidos até o dia 5 de outubro, mas só podem ser divulgados 10 anúncios por jornal, em datas diversas, para cada candidato. A propaganda em rádio e televisão é restrita ao horário eleitoral obrigatório. Outdoors estão proibidos

Na cidade de Engenheiro Coelho foi encontrada diversas irregularidades, como cavaletes ocupando toda a calçada.

José Carlos de Jesus, mais conhecido como Milica, candidato a vereador pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e assessor de imprensa do partido, disse que todos do partido são orientados a cuidar para não colocar os cavaletes em lugares que atrapalhem a circulação de pedestres. “Nós vamos verificar o que está acontecendo”, justificou-se Milica, quando questionado pelas irregularidades.

A reportagem também entrou em contato com o partido Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), mas o único que se dispôs a falar foi Pedro Soares, candidato a vereador e estagiário do advogado da campanha. “Foram passadas todas as regras de campanha para os candidatos do partido, e pedido para eles tomarem cuidado para não infligirem nenhuma lei”, declara. Ele ainda informou que o representante da coligação será informado para entrar em contato com os candidatos.

A regra para carros de som de distância de 200 metros de escolas e hospitais também não é cumprida. De acordo com Roberto Augusto Araújo, 17, funcionário do bar Toco e Bola, localizado em frente a uma escola municipal, passam carros de som diversas vezes na frente da escola.  Araújo ainda diz que os partidos respeitam o horário de silêncio, ou seja, nenhum carro de som sai depois das 22h. Contudo, durante o dia passam em frente à escola atrapalhando a aula. A escola foi procurada, mas ninguém quis dar entrevista, afirmando que a pressão política é bem forte.

O Posto de Saúde da cidade também não está livre dos bombardeios de campanha. Segundo Simone Aparecida da Silva, recepcionista do Posto, frequentemente carros de som com propaganda eleitoral passam em frente do local. “Direto passa carro de som aqui em frente”, reclama Simone. Ela ainda diz que o barulho atrapalha muito o atendimento.

Em relação a isso, Milica afirmou não estar sabendo. “Essa informação não chegou até mim”, esclarece.

Soares declarou que entrou em contato com o coordenador da campanha para tomar providências. O motorista do partido já foi informado na última quinta-feira, 27, para tomar cuidado e não passar com o som alto em lugares proibidos.

Há pouco tempo houve um comício na cidade, realizado pelo PSDB. Durante o evento, um caminhão que estava sendo utilizado pelo partido entortou uma placa. Além disso, houve reclamação de que o local ficou muito sujo.  Até a última quinta-feira (27), nada foi feito para reparar o dano ao patrimônio público.

O representante do partido disse que isso foi um acidente que aconteceu e eles vão arrumar a placa. Quanto à sujeira que ficou após o comício, Milica afirma que o partido não pode fazer nada, porque “mexer com gente é complicado”, ou seja, não adianta pedir para as pessoas não deixarem lixo nas ruas. Ele também deixou claro que a limpeza das ruas é responsabilidade da prefeitura.

Em todos os casos de irregularidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) dá um prazo de 48 horas para que sejam tomadas providências. Caso isso não ocorra, a denúncia vai ao Ministério Público, que leva o caso para a Justiça Eleitoral. As multas podem chegar à R$ 30 mil. O eleitor que vir alguma irregularidade pode entrar em contato com o Tribunal Superior Eleitoral de sua cidade.