Dilma libera o abate de aves no entorno dos aeroportos

Por Douglas Pessoa

Lei busca manter a segurança das aeronaves nos aeroportos. Foto: Amanda Flores

A presidente Dilma Rousseff sancionou nessa quarta-feira, 17, uma lei que pretende proteger os aviões de aves que ficam no entorno dos aeroportos. A ordem inclui normas que permitem o abate de aves para evitar colisões.

A lei, publicada no Diário Oficial da União e que será chamada por Plano de Manejo da Fauna em Aeródromos, inclui ainda a reserva de uma área em um raio de 20 km entorno dos aeroportos para que não sejam feitas atividades que possam atrair os pássaros, como lixões, por exemplo. Quem não cumprir a regra será obrigado a pagar multa de até R$1,2 milhão.

Segundo a lei, antes do abate, as aves deverão ser manejadas para outro lugar. Mas se não houver resultado satisfatório, o abate será permitido. As autoridades da aviação civil e militar ficarão responsáveis pela supervisão e aplicação da lei.

A medida é uma reação ao crescente número de colisões entre aves e aviões nos aeroportos brasileiros. Segundo o Centro de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), só em 2011, foram registrados 1.379 choques aves e aeronaves no país. Um aumente de 1.050% desde 1996, quando o registro começou a ser feito. As espécies campeãs no número de colisões foram o Quero-quero, Urubu e o Carcará.

O Plano de Manejo de Fauna em Aeródromos assinada pela presidente Dilma, pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, pela ministra do Meio Ambiente, Isabela Mônica e pelo ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, vai entrar em vigor 180 dias depois da publicação.