ANS estabelece prazos de atendimento para planos de saúde

Multa para quem não cumprir é de até R$ 80 mil

Foram estabelecidos prazos máximos de atendimento a usuários de planos de saúde e odontológicos. A Agência Nacional de Saúde (ANS) avisa que a norma começa a valer em três meses.

O valor da multa de quem não cumprir a resolução é de R$ 80 mil. Um fiscal da ANS também poderá avaliar se o plano de saúde possui o número de profissionais suficientes para atender aos clientes. Se o usuário não conseguir atendimento dentro do prazo previsto e a operadora não oferecer alternativa, o cliente pode ir a um profissional de sua escolha e solicitar reembolso pelo pagamento da consulta. O pagamento por parte da operadora deve ser feito dentro de 30 dias. Quando não houver um profissional credenciado no município onde reside o usuário, a operadora deve providenciar e custear um meio de transporte até o local de atendimento, tanto a ida quanto a volta.

No entanto, a ANS alerta que o prazo vale para o atendimento com qualquer médico ou dentista da rede credenciada, ou seja, o usuário pode não ser atendido por um profissional de sua escolha.

A pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM), o Datafolha realizou uma pesquisa nos dias 4 e 5 de abril sobre o atendimento dos planos de saúde. A principal queixa foi a demora no atendimento. Também, de acordo com a ANS, 9% das reclamações recebidas são pelo mesmo motivo, e 60% pela falta de profissionais credenciados pelas operadoras.

Veja abaixo os prazos máximos estabelecidos para cada tipo de atendimento:
• até três dias úteis: exames de laboratório em regime ambulatorial
• até sete dias úteis: consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia) e consultas com cirurgião-dentista
• até dez dias úteis: consulta com fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, outros serviços de diagnóstico e atendimento hospitalar (dia)
• até 14 dias úteis: consultas nas demais especialidades médicas
• até 21 dias úteis: procedimentos de alta complexidade e internação marcada
• imediato: urgência e emergência
• não há prazo para consulta de retorno. Fica a critério do profissional responsável pelo atendimento.

Com informações de Clic RBS e estadão.com.br
Com foto de Alessandra Schellnegger