Aumento da pirataria prejudica artistas, mas mantém consumidores

Cultura da cópia na arte é defendida por boa parte dos consumidores no Brasil. Foto: Léo Neves

Atualmente o Brasil é o quarto no ranking dos países que mais comercializam produtos pirateados no mundo, ficando atrás apenas da China, Rússia e Índia. Segundo a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), o país perde mais dinheiro com produtos pirateados do que com o narcotráfico, e os prejuízos são de mais de 30 bilhões de impostos por ano deixando de gerar 2 milhões de empregos. Segundo a pesquisa feita pela Fecomércio-Rio e o Instituto Ipsos, mais da metade da população utiliza algum tipo de produto pirata. Somente no ano passado, o índice apontava 48% do número de consumidores. Produtos como CDs, DVDs, brinquedos e artigos de moda estão entre os mais pirateados.

O ato de apropriar, reproduzir e utilizar comercialmente as obras escritas, musicais ou audiovisuais é considerado crime no país, com detenção prevista de 3 meses a 1 ano, além de prestação de serviço ou ainda multa criminal. Segundo consta nos 1º, 2º e 3º parágrafos do artigo 184 do Código Penal Brasileiro.

Essa prática além de prejudicar os cofres públicos gera prejuízos também para os artistas e gravadoras que investem na elaboração de um CD, por exemplo. Recentemente a cantora Alessandra Samadello surpreendeu-se ao encontrar as musicas de seu novo álbum disponibilizadas em um site para download grátis na internet, ela não havia autorizado a postagem, feita de modo ilegal. “Nós temos uma produção independente, e as pessoas não imaginam o valor gasto e o quanto isso nos prejudica”, enfatiza. De acordo com a cantora, campanhas de conscientização são as melhores formas de fazer com que as pessoas entendam os danos que isso traz aos músicos. “São com coisas pequenas que faremos com que as pessoas se conscientizem“, ressalta.

Com o acelerado progresso tecnológico, e a ampliação do acesso da população a equipamentos de informação digital, tornou-se muito mais fácil ignorar a lei e fazer cópias idênticas as originais o que era quase impossível antigamente. Não é de hoje que todos os computadores são vendidos equipados com gravadores de CD ou DVD permitindo que qualquer usuário guarde sons coletados na internet, crie coletâneas musicais ou ainda reproduza para comercialização.

Evitar que as pessoas baixem as músicas na internet está cada vez mais difícil por causa da pluralidade de sites que facilitam as trocas entre usuários espalhados pelo mundo. O que causa a indignação em vários artistas e gravadoras sempre prejudicados com atitudes assim.

Para o cantor Marcel Freire, que está prestes a lançar seu primeiro trabalho solo, quando se pirateia, a pessoa não está apenas infligindo as leis que o país impõe, ela acaba ferindo o investimento que o artista coloca em cima de um projeto.

No entanto, quem faz uso dos produtos pirateados se justifica alegando que os preços são altíssimos, e somente com os produtos piratas conseguem ter o acesso a cultura. Thiago Pereira, que assume fazer uso de produtos pirateados, ressalta que o problema está em não pensarem no público de menor renda. “As pessoas gostam e querem ver, ouvir e participar, mas, precisam ter um valor mais atrativo”, enfatiza.

Para Bernardo Santoro, presidente nacional do partido Libertários, (instituição de atuação política sem fins lucrativos que visa difundir os preceitos do Libertarianismo), o estado cria uma série de obstáculos à cultura como a altíssima carga tributária e as diversas regulações que encarecem o produto cultural. Fazendo a cultura refém da burocracia estatal.

O Brasil possui a maior carga tributária entre os países emergentes. Os brasileiros precisam trabalhar quatro meses para manter os gastos do governo federal e também dos governos estaduais e municipais.

Santoro defende ainda que somente o livre-mercado poderá resolver definitivamente os problemas que envolvem os dois temas. “Em um mercado livre os próprios artistas se adaptarão à necessidade da população e não o contrário, como ocorre hoje, abrindo-se um leque de oportunidades para o segmento, renovação natural do quadro de profissionais e diversidade artística”, enfatiza.

De acordo com a visão dos especialistas, há os que são completamente contra a pirataria e ainda existem aqueles que entendem pontos que precisam ser repensados. No entanto, a conscientização é necessária, e é através dela que teremos acesso ilimitado a cultura e ao respeito do direito do próximo.