Extravio de bagagens poderá diminuir com a nova regulamentação da Anac

Por Peter Erick Goldschmidt

Depois de doze horas de voo, tudo que a publicitária Rafaela Félix queria era pegar sua mala no aeroporto e ir para o hotel descansar. Mas, para a sua surpresa, sua bagagem não havia chegado junto com ela em seu destino final, Londres. Quando procurou a companhia aérea para tomar as devidas providências, Rafaela não conseguiu nenhuma indenização imediata do extravio de sua bagagem. “Fiquei andando de pijamas no primeiro e no segundo dia. Tive que comprar praticamente tudo que já estava levando para Londres. Ainda sai no prejuízo, por causa da libra ser mais valorizada. Tudo saiu mais caro”, explica. 

Devido a casos como esse, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está realizando uma votação para uma nova regulamentação para os extravios de bagagens. É uma forma de “pressionar” as companhias aéreas para serem mais rápidas para tomares providências quanto aos extravios de bagagens. Esta nova regra, que ainda está em discussão, beneficia o consumidor que irá ter um serviço mais rápido e eficiente. 

Padronização das franquias de bagagem para voos internacionais, oferta de tarifa para bagagem reduzida em voos internacionais e a criação de ajuda de custo aos passageiros com bagagem extraviada são algumas medidas previstas para essa possível mudança de normas. As propostas da Anac são baseadas no Código Brasileiro de Aeronáutica, no Código de Defesa do Consumidor e na Convenção de Montreal de 1999, sendo utilizadas por muitas companhias aéreas ao redor do mundo. 

Hoje, uma bagagem só é considerada extraviada após um mês. A empresa ainda tem mais trinta dias para indenizar o passageiro. Com a nova regulamentação, esse prazo será diminuído. A bagagem será considerada extraviada depois de 7 dias e a companhia aérea terá mais uma semana para indenizar o cliente. O valor da indenização poderá chegar a R$ 3.131. 

Segundo a assessoria da Anac, essas novas medidas serão tomadas devido a tantas reclamações sobre a demora do serviço. Além de garantir uma indenização imediata ao consumidor. “Se a bagagem for extraviada a companhia aérea terá que pagar R$ 302 imediatamente para o passageiro”, explica. 

O jornalista Flávio Ferraz já teve sua bagagem extraviada duas vezes. “Fui imediatamente fazer o informe no balcão da empresa. Não conseguiram encontrar minha bagagem e voltei pra casa sem malas”, lamenta. 

Para preencher o formulário sobre o extravio de bagagens é necessário ter em mãos o comprovante de despacho retirado no check-in. Se for despachar as malas com pertences valiosos é importante fazer uma declaração especial junto com a empresa. 

As companhias aéreas Tam, Azul e Avianca não se pronunciaram até o fechamento da matéria.