A prática de testes laboratoriais em
animais domésticos e silvestres sempre foi um assunto polêmico. Roedores,
cachorros e diversos outras bichos são usados como cobaias de vacinas e
cosméticos despertando o furor de ativistas e defensores dos direitos animais. O
caso mais recente que chamou a atenção da opinião pública foi da invasão das
dependências do Instituto Royal, localizado em São Roque, interior de São
Paulo, por um grupo de cerca de 200 manifestantes e ativistas. Na ocasião,
foram roubados mais de 200 cães da raça beagle e um montante de coelhos. Em
reação, o instituto anunciou que irá processar os ativistas por furto de
animais.
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| Instituto Royal utilizava cães da raça beagle por serem de médio porte. Foto: Creative Commons. |
Para a organização Portal do Dog, a
ação dos ativistas foi motivada pelo boato de que o Instituto tinha a intenção
de sacrificar os animais que já haviam sido usados em testes. De acordo com a ONG,
a empresa pratica maus tratos com os animais além de não permitir a visitação
de suas instalações e não ser transparente em seus dados. O Instituto tem apoio
do governo e faz testes em cães da raça beagle por serem de médio porte e
considerados uma raça pura, ou seja, sem variações genéticas, o que torna os
resultados mais exatos.
O diretor do Instituto Royal, João
Antônio Pegas Henriques, em entrevista concedida na sexta feira, dia 18,
anunciou que acionará a polícia para recuperar os cães roubados e doará os
animais. Segundo ele, os beagles estavam com antibióticos no organismo e,
portanto, não é mais possível utilizá-los em novos testes.
Alguns dias após a ação, a polícia
abriu uma investigação das ações do Instituto Royal. O caso foi amplamente
divulgado nas redes sociais. Algumas horas após a invasão das dependências do
instituto, uma página foi criada para localizar possíveis pessoas dispostas a
adotar os cães roubados. No entanto, uma semana depois do caso, dois beagles
foram encontrados vagando pelas ruas de São Roque.
Alguns ativistas acusaram a Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de ser conivente com os possíveis
maus tratos praticados pelos funcionários do Instituto Royal. A agência se
defendeu emitindo uma nota afirmando que não mantinha nenhuma relação com o
instituto.
Na sexta-feira (25), a Prefeitura de
São Roque suspendeu o alvará de funcionamento do Instituto por 60 dias depois de receber documentos da comissão dos deputados federais apontando maus tratos.
Segundo a lei 11.794, o uso de animais
em testes de laboratórios, tanto para medicamentos como para cosméticos é
permitido no Brasil. No entanto, a Anvisa tem a responsabilidade de fiscalizar
o modo como esses animais são tratados e testados. Na União Europeia, todos os
tipos de testes em animais foram proibidos em 2009, inclusive o uso de animais
de grande porte, como símios. Em Israel também não é permitido testes em
animais desde o ano passado.
Por Douglas Pessoa
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